ABORTO E ESTUPRO

Recentemente, em função da gestação gemelar produzida por um ato violento de um padrasto sobre uma menina de apenas 9 anos, levantou-se a questão em meio espírita: e as gestações causadas por estupro, autorizam o aborto? No caso da menina, grávida de gêmeos, por atos de submissão sexual aos quais era submetida, bem como a sua irmã de 14 anos, portadora de deficiência física, é lícito a interrupção da gravidez? Como médico e espírita, sinto-me compelido a opinar segundo estas diretrizes superiores em minha existência. O ginecologista José Severiano Cavalcanti, que atendeu a menina de 33 quilos e um metro de trinta e três centímetros de estatura, na unidade de saúde, antecipou que o aborto será necessário para não por em risco a vida da criança mãe. "Ela tem nove anos, mas sua idade cronológica não bate com sua estrutura física franzina, subnutrida. Ela não tem pélvis para suportar uma gestação de gêmeos. Não tem seios desenvolvidos e sequer pelos pubianos". O médico disse que se for preciso fará um laudo atestando que a criança não tem condições físicas de prosseguir com a gravidez e que indicaria o aborto para preservar a sua vida.
Do ponto de vista jurídico, a legalidade corre por conta do estupro. A legislação brasileira permite que mulheres de qualquer idade, comprovadamente vítimas de violência sexual, possam interromper a gravidez em serviço médico público ou credenciado pelo poder público até o quarto mês de gestação.

Do ponto de vista reencarnacionista, temos que partir de premissas. Segundo a doutrina espírita, o livre arbítrio, isto é, a autonomia da decisão, é do autor do ato. No caso da criança grávida de gêmeos, de 9 anos, com um metro e trinta centímetros de estatura, o livre arbítrio, o poder de decisão, ficou com a mãe e com os médicos. A criança é incapaz perante a lei, de decidir o seu destino, cabendo à responsável, a decisão. Na minha vida de médico, tenho escutado inúmeras histórias de crianças e adolescentes abusadas sexualmente por seus padrastos e em alguns casos, por seus próprios pais. Em muitos destes casos, a mãe esforça-se para não admitir o que é quase evidente.

Outra premissa é que a nossa existência não é única, somos espíritos reencarnantes.
Não podemos deixar de considerar como básico para a discussão de que de acordo com a Lei de Causa e Efeito, todos somos responsáveis por nossos atos, como disse Paulo aos Gálatas: “Não erreis. De Deus não se zomba. O que o homem semear, isso mesmo colherá.” Nosso Deus não castiga, ensina através das múltiplas existências, sucessivas e solidárias.
No caso da menina, a vítima, sabemos que está ela, submetidas às leis universais, assim como o infeliz que a violentou.

Não há ação divina nesta situação. Deus não “permitiu” que isso acontecesse. Deus não foi passivo e acobertou um ato bárbaro destes. As insondáveis circunstâncias de um passado remeto estão ainda ressonando no caso presente. Mas esta é uma investigação impossível de ser realizada por nós. Ao ler os livros do espírito André Luiz, vislumbramos, mormente nos maravilhosos, “Sexo e Destino”, “Ação e Reação” e “E a Vida Continua”, casos como este, sob a ótica da espiritualidade. Seria maravilhoso estudar as circunstâncias espirituais que antecederam este ato brutal e a concepção de dois espíritos, num útero infantil. Queria o Pai de sabedoria imensa que estes gêmeos nascessem de um aparelho ginecológico imaturo? Gerado por ato brutal e provocando na vítima, quem sabe, a própria desencarnação em caso de um parto de alto risco? Estas são questões inescrutáveis, para às quais dirigimos o nosso pensamento a Deus e rogamos por todos os envolvidos encarnados e desencarnados. Não esperemos por orar por todos os participantes deste enredo tenebroso. No passado remoto, a criança vítima é um espírito, o padrasto bruto, é um espírito, a mãe da vítima, mais ou menos inocente quanto ao fato que ocorria com as suas filhas sob o seu próprio teto, provocado por um estranho que ela aceitou na sua casa. Aceitar um homem e permitir que ele conviva não apenas com ela, mas também com suas filhas, é um ato de responsabilidade de uma mulher separada judicialmente do marido, pai das crianças. E é também um questionamento que o pai pode fazer diante do juiz. Tem a mãe consciência de que antes de resolver seu problema de solidão e carência afetiva e/ou sexual, tem ela um dever sagrado de resguardar a integridade de suas tuteladas? Isso é muito sério.

Quanto aos espíritos reencarnantes, que também são espíritos eternos, estão sujeitos a possibilidade de frustração de sua tentativa de reincorporação ao planeta. Espíritos que livremente escolhem essa provação, como o Segismundo, de “Missionários de Luz”, do mesmo André Luiz, psicografado pelo nosso querido Chico Xavier, sabem de antemão, da pequena faixa de sucesso de sua tentativa.

Tudo isso é reaproveitado pela Grande Lei, para os resgat4es, para os ajustes finos de nossos imensos débitos espirituais. “Até mesmo os cabelos de vossas cabeças estão contados.”
Estamos aqui tratando especificamente do caso desta pré-adolescente impúbere, que foi vítima de uma violência doméstica e concebeu gêmeos.

Não estou referindo-me a qualquer caso de estupro, que estão classificados pelas Leis de Deus entre as necessidades espirituais de todos os envolvidos. Estou me referindo ao caso desta criança pernambucana, entretanto, a gestação e o possível parto quiçá, cesáreo, poderia acarretar a morte materna.

O dilema é resolvido pelo Livro dos Espíritos, que autoriza, na questão 359, o aborto para resguardar a vida materna: "Dado o caso em que o nascimento da criança pusesse em perigo a vida da mãe dela, haverá crime em sacrificar-se a primeira para salvar a segunda? — Preferível é se sacrifique o ser que ainda não existe a sacrificar-se o que já existe."

Em casos em que não haja do ponto de vista médico, risco de vida à mãe, consideramos que é um direito do espírito reencarnante, de nascer. Maior direito do que o da mãe de escolher se quer mesmo ser mãe ou não.

Quanto ao fato de o arcebispo de Olinda e Recife, D. José Cardoso Sobrinho, haver dito que todos que participaram do aborto e o apoiaram estavam automaticamente excomungados da Igreja Católica, mas que o padrasto da menina, não poderia ser punido com a excomunhão, considero um grave erro doutrinário. Não em termos Espiritismo, mas em termos de Cristianismo, sem considerar a reencarnação.

Pois a mãe seguiu o seu instinto de proteção à sua filha menor.

Os médicos seguiram a lei humana e à ciência.

E quanto ao padrasto, perdoado pela Igreja, seguiu instinto bárbaro e bestial.

Não consigo admitir que a instituição que se arvora no direito de ser a única representante do Cordeiro de Deus na Terra, cometa uma absurdidade deste porte.

Lula, nosso presidente, chocou-se tanto quanto eu, com a diferença de que ele é católico: “Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento conservador como esse. Não é possível que uma menina estuprada por um padrasto tenha esse filho, até porque a menina corria risco de vida”, declarou Lula durante o lançamento do Programa Território de Paz, em Vitória, no Espírito Santo.

O Vaticano ratificou a decisão do bispo brasileiro e o cardeal Giovanni Battista Re, presidente da Comissão Pontifícia para a América Latina, do Vaticano, defendeu em uma entrevista neste sábado a excomunhão da mãe da menina de 9 anos que fez um aborto depois de ter sido estuprada pelo padrasto. "É um caso triste, mas o verdadeiro problema é que os gêmeos concebidos eram duas pessoas inocentes, que tinham o direito de viver e que não podiam ser eliminados", afirmou ao jornal italiano La Stampa.

Quero reafirmar que não estou defendendo o aborto em caso de estupro, em casos gerais. Mas sim no caso específico desta menor, que configura um caso de preservação da vida de uma criança. É certo, como diz o bispo, que os nascituros tinham também o direito à vida, entretanto, desde que esse direito não fosse ao preço da vida de uma jovem violada na sua inocência infantil.

Na visão espírita, creio que isso está corroborado pela inteligente palavra dos espíritos a Kardec.

Quanto à opinião dos prelados católicos de que o estupro é um pecado menor que o aborto, eu só posso lamentar, visto que o ato de abusar sexualmente de uma criança, que constitui a pedofilia, é um dos crimes mais cometidos por padres da Igreja. Estariam desse modo, os que assim opinaram, em ato falho, atenuando a culpabilidade de seus membros pedófilos? Sinto algo estranho no ar. Ao defender monstros, os padres estão de certa forma banalizando a violência sexual. Faz-me lembrar certo político bufão, que é, por si só, uma caricatura na cena política brasileira, ao comentar um ato de estupro seguido de morte da vítima: “Está com desejo sexual? Estupra, mas não mata!”

Parafraseando esta pérola, poderíamos colocar na boca de alguém que considera o aborto de uma criança vítima de estupro, pior que o estupro: “Está com desejo de praticar a pedofilia, estuprando uma menina? Estupra. Mas, você, mãe da vítima, ou você, médico da vítima, mesmo percebendo que a menina não pode suportar a gravidez, não permita o aborto.”

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